A Associação Geral Incorporada Dreamify (doravante denominada “Associação”) reconhece a importância da proteção das informações pessoais e cumpre a Lei de Proteção de Informações Pessoais (doravante denominada “Lei”). A Associação empenha-se em tratar e proteger adequadamente as informações pessoais de acordo com a presente política de privacidade (“Política”).

1. Definição de Informações Pessoais
   Nesta Política, “informações pessoais” refere-se às informações definidas no Artigo 2º, Parágrafo 1 da Lei, relacionadas a indivíduos vivos, incluindo nome, data de nascimento e outras informações que possam identificar uma pessoa específica.

2. Informações Coletadas e Finalidade de Uso
   A Associação coleta as seguintes informações para fornecer o Serviço (aplicativo de suporte a partituras “Fuyomi”) e as utiliza para as seguintes finalidades:

(1) Informações Coletadas

• UID anônimo (identificador do usuário) atribuído automaticamente via Firebase Authentication

• Dados de áudio gravados pelos usuários (uso do microfone)

• Imagens e dados escaneados carregados pelos usuários (uso da câmera)

• Logs de controle de reprodução e notificações por vibração e alto-falante (informações de uso do sistema)

• Informações sobre uso da lanterna (funcionalidade opcional)

• Logs de uso do aplicativo, datas e horários de acesso, informações de erros (via Crashlytics, Google Analytics, etc.)

• Dados de partituras importados pelos usuários (imagens, arquivos PDF, etc.) e anotações manuscritas relacionadas (informações PKDrawing)

(2) Finalidade de Uso

• Fornecer o Serviço e melhorar a experiência do usuário (ex.: leitura de partituras, reprodução de gravações, exibição de ritmo, vibração e luz para notificações)

• Armazenar dados e sincronizar entre dispositivos via Firebase

• Responder a consultas e enviar notificações

• Melhorar funcionalidades e tratar falhas com base em tendências de uso e logs

• Armazenar com segurança os dados de partituras registrados e editados pelos usuários, permitindo acesso e sincronização em diferentes dispositivos

• Cumprir leis e responder a violações de termos

1. Métodos de Coleta de Informações

• Coleta automática via SDK do Firebase (IDs anônimos, logs de uso, etc.)

• Registro de ações dos usuários, como uso da câmera, gravação e entrada manuscrita

• Ativação temporária de funções do dispositivo (microfone, câmera, vibração, alto-falante, lanterna) conforme necessário e com permissão do usuário

• Imagens e arquivos PDF de partituras importados no aplicativo são armazenados no Firebase Storage vinculados ao UID único do usuário, para sincronização entre apps e dispositivos

• Coleta de informações de falhas e acessos via Google Analytics for Firebase, Crashlytics, etc. (essas funções não operam continuamente em segundo plano sem permissão explícita do usuário)

1. Medidas de Segurança

• Controle de acesso por meio das regras de segurança do Firebase Auth, Firestore e Storage

• Restrições de leitura e escrita baseadas no UID do usuário

• Gerenciamento separado de dados locais e dados sincronizados na nuvem

• Revisões e melhorias regulares de segurança

1. Compartilhamento com Terceiros e Terceirização
   A Associação não compartilha informações coletadas com terceiros, exceto nos casos seguintes:

• Terceirização necessária para serviços em nuvem como Firebase, Google LLC, etc.

• Casos exigidos por lei

• Com consentimento explícito do usuário
  Os arquivos de partituras carregados pelos usuários são armazenados e sincronizados via Firebase Storage (serviço em nuvem fornecido pelo Google LLC). A Associação restringe os direitos de acesso para cada usuário conforme as regras de segurança para garantir que terceiros não possam visualizar esses arquivos. Google e Firebase estão sediados nos Estados Unidos e possuem medidas adequadas de proteção de dados pessoais.

1. Uso de Cookies e Ferramentas de Análise

• Utilização do Google Analytics for Firebase (análise anônima de uso e erros)

• Utilização do Firebase Performance Monitoring

• Essas ferramentas são usadas apenas para fins estatísticos e não identificam usuários

1. Período de Retenção e Exclusão de Dados

• Dados baseados em UID anônimo tornam-se inacessíveis ou são excluídos automaticamente quando o usuário exclui o aplicativo ou redefine o dispositivo

• Dados de partituras (imagens, PDFs, anotações manuscritas) são armazenados no Firebase Storage e Firestore

• Caso o usuário exclua o aplicativo e o UID anônimo expire, o acesso aos dados relacionados pode ser perdido

1. Direitos e Solicitações dos Usuários
   Os usuários podem solicitar a divulgação, correção, exclusão ou suspensão do uso de seus dados.
   Para tais solicitações, entre em contato pelo canal abaixo.

2. Alterações na Política de Privacidade
   Esta Política pode ser alterada sem aviso prévio, quando necessário. Mudanças importantes serão comunicadas no aplicativo ou no site.

3. Contato
   Associação Geral Incorporada Dreamify
   Email: nonprofit@dreamifyassoc.com

Data de vigência: 1º de junho de 2025